CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL

Na verdade o que todo ser humano deseja é ser feliz. E a criança, em especial, precisa de toda atenção para seu desenvolvimento psicomotor e social, mas é, no caso do abuso sexual, subjugada e humilhada pelos seus cuidadores. 

Das pessoas que deveria receber atenção, carinho e proteção, recebe desprezo e humilhação. Mas para onde ir se o/a agressor/a muitas vezes é o pai, a mãe, o padrasto, a madrasta, o tio, a tia, é alguém de sua família, do seu convívio social? 

O abuso sexual é um problema social e tem
maltratado esses pequenos seres humanos. A criança abusada sexualmente sofre um trauma e reage de diferentes maneiras e, por conta dos traumas, algumas crianças passam por processo regressivo, outras ficam com olhar perdido sem direção, não conseguem avançar em suas vidas e, dependendo da falta de cuidados, pode tornar-se um adulto problemático. E o pior: um adulto infeliz que, possivelmente, será o próximo abusador de crianças. É assim que as pesquisas apontam: a maioria dos abusadores sofreu abuso sexual na infância. A criança abusada sexualmente precisa de cuidados. 

O fato de punir o abusador é correto, porém não soluciona o problema da criança. Ela precisa ser acompanhada até superar o trauma do abuso e retornar o seu ciclo de vida normalmente, mas, infelizmente, não é assim que acontece. As crianças abusadas não são assistidas, não são acompanhadas por várias questões: falta de pessoal qualificado na rede pública de saúde, geralmente são crianças pobres que não podem pagar um tratamento qualificado em instituições privadas e ficam a mercê do serviço público que possui uma demanda de diferente ordem e que geralmente não consegue acompanhar, de fato, a criança abusada sexualmente em suas reais necessidades. 

O que habitualmente ocorre na saúde pública brasileira é uma escolha de casos de acordo com seu nível de agravantes e os riscos de vida: são os chamados prioritários. As doenças psicológicas não matam rapidamente como os outros tipos de doenças e por falta de estrutura, principalmente na região nordeste do país, mais precisamente no interior da Bahia, na cidade de Euclides da Cunha, esse caso não foge da regra geral. As crianças abusadas sexualmente tornam-se caso de justiça e 11 depois são atendidas por outros profissionais (psicólogos, psiquiatras e mais), pois esses profissionais não ficam comumente na cidade e não dão continuidade ao tratamento. E, por falta de um acompanhamento mais elaborado e contínuo, as crianças abusadas sexualmente passam por uma série de problemas e, na maioria das vezes, se veem desprovidas de assistência especializada e continuam com suas problemáticas sem solução. 1.1 Conceituando o abuso sexual 

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou um adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança. Num sentido restrito, o termo abuso sexual corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante, tal como o estado do sono, de excessiva sonolência ou torpeza e/ou o uso de bebidas alcoólicas e/ou de outras drogas, anestesia, hipnose, dentre outros. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Define que as crianças são sujeitos de direitos nos Artigos abaixo descritos: Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único: -Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação. à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. As Leis de amparo e proteção para a criança existem. Porém sabe-se que a criança e o adolescente na sociedade atual vêm tendo a maioria dos seus direitos negados, de maneira que é grande o número de crianças que sofre várias formas de 12 abuso.1 O abuso ou os maus-tratos em relação à criança constituem todas as formas de tratamento doentio físico e/ou emocional, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos reais ou potenciais para a saúde, a sobrevivência, o desenvolvimento ou a dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder.2 O abuso sexual é também definido como atos em que esse responsável usa a criança para obter gratificação sexual.3 Infelizmente, a sociedade ainda não tem consciência da amplitude dos maus-tratos contra as crianças. Com muita frequência, essas pequenas vítimas de crimes ultrajantes são incapazes de falar sobre ou contra os autores dos crimes. Então, a raiva e a dor são dirigidas contra elas mesmas ou contra outras pessoas próximas. É evidente que o abuso sexual na infância traz, para o abusado, consequências físicas, psicológicas ou de comportamento e que tais consequências irão acompanhá-lo, se não for tratado com cuidado, por toda sua existência humana. Dados do Relatório Mundial sobre Violência e Saúde4 mostram que o número de crianças que morrem a cada ano devido ao abuso, provém inicialmente dos atestados de óbito ou dados relacionados à mortalidade. Segundo a Organização de Saúde, houve uma estimativa de 57 mil mortes atribuídas a homicídios entre crianças com idade inferior a 15 anos, em 2000, no mundo. As estimativas globais de homicídios infantis sugerem que bebês e crianças muito jovens estão na faixa de grande risco, com índice para o grupo de crianças de 0 a 4 anos duas vezes maior que o grupo de crianças de 5 a 14 anos. O abuso do qual trata a Organização de Saúde é o abuso físico, sexual, emocional e a negligência. No caso do abuso sexual registra que detectar o abuso sexual infantil requer muita habilidade e familiaridade com indicadores verbais, comportamentais e físicos de abuso. Muitas crianças revelarão o abuso para as pessoas que cuidam delas ou outros espontaneamente, embora também possa haver sinais físicos e comportamentais indiretos.5 Pelos dados acima descritos, o que se verifica é que as crianças e os adolescentes são presas fáceis para seus abusadores e violentadores. Existe um silêncio que vem protegendo pessoas que matam, abusam e violam a legislação vigente. Essa rede de silêncio amplia o quantitativo de crianças que crescem em ambientes totalmente desfavoráveis para seu desenvolvimento e toda essa omissão gera uma sociedade cada vez mais violenta e desprovida de amor ao próximo, diferentemente daquilo que Jesus ensinou: Amai-vos uns aos outros assim como eu vos amei.6 1.2 Histórico do abuso sexual na infância no território brasileiro Para conhecer o histórico do abuso sexual no Brasil, faz-se necessário conhecer um pouco da história da infância no mundo. Faleiros e Faleiros afirmam que a infância precisa ser relativizada conforme as classes e os grupos sociais e as maneiras de viver desses diferentes grupos em seus respectivos contextos sociais. Na Grécia antiga, a alegria da criança, filha de cidadão, educada no gineceu por meio de mitos, fábulas e músicas, contrastava com a tristeza do filho do escravo, de quem ressoava o lamento da venda próxima ou de destino ainda mais cruel. Em Esparta, o Estado assumia a responsabilidade de educar seus futuros guerreiros em princípios cívicos e militares logo aos sete anos de idade. A pedagogia militar, de então, consistia em exercícios físicos realizados até a exaustão, fome e espancamento. Uma dessas provas, para a elite, consistia em matar um escravo que fosse encontrado pelas ruas da cidade. Em Atenas, o serviço militar durava dois anos e somente se iniciava aos 18 anos de idade. Antes disso, a educação doméstica e em escolas de grandes mestres predominava na vida da criança de elite. Platão recomendava a educação para a cidadania, desde que controlada pelos magistrados e membros dos conselhos mais elevados. 7 No Império Romano, meninos e meninas permaneciam juntos, protegidos por seus deuses dos lares, até os doze anos de idade. A partir daí, separavam-se: a eles, tocava a vida pública, o aprimoramento cultural, militar e mundano. A elas, o Patologias provenientes do abuso sexual na infância A criança abusada sexualmente na infância poderá desenvolver alguma patologia, e que o abuso sexual traz para si muitos danos. O seu primeiro11 movimento seria a recusa, o ódio, o nojo, uma resistência violenta; não, não, não quero, é forte demais, dói, me deixe! Isso ou algo parecido seria a reação imediata, se não fosse inibida por um medo intenso. As crianças sentem-se física e moralmente indefesas; sua personalidade é ainda muito fraca para que protestem mesmo em pensamento. A força e a autoridade esmagadora do adulto as emudecem e podem até fazê-las perder a consciência. Mas esse medo, quando 10 Secretaria de Saúde de São Paulo apud DREZETT, 2002. 11 GABEL, Marceline. Crianças vítimas de abuso sexual. Tradução Sonia Goldfeder. São Paulo: Summus, 1997. p 50, 61, e 67. 16 atinge o ápice, obriga-as a se submeterem automaticamente à vontade do agressor e adivinhar seu menor desejo. Obedecer, esquecendo-se completamente de si mesma e identificar-se com o agressor são alguns dos sintomas, que atingem todas as esferas de atividade. Os sintomas são, simbolicamente, a concretização, ao nível do corpo e do comportamento, daquilo que a criança sofreu e de que criou seu próprio fantasma. A criança viveu uma experiência de violação de seu corpo e reage, independentemente da idade, de forma somática, que também é o modo preferencial da criança pequena. O corpo é sentido como profanado; há perda de integridade física; sensações novas foram despertadas, mas não integradas, a criança exprime a angústia de que algo se quebrou no interior do seu corpo. Nos últimos anos, o medo de contrair AIDS é uma obsessão angustiante que se reforça em exames feitos constantemente. O medo de ter engravidado, seja qual for a idade da vítima e a natureza do ato cometido, também é confessado com frequência, causando muita angústia e medo.12 As queixas somáticas são habituais: mal-estar difuso; impressão de alteração física, persistência das sensações que lhe foram impingidas, dores nos ossos. Enurese (urinar na cama involuntariamente) e encoprese (eliminação de fezes, voluntária ou não) são frequentes, sobretudo nas crianças menores que sofreram penetração anal. As dores abdominais agudas sem substrato orgânico ocorrem em todas as idades, sobretudo entre os adolescentes. Do mesmo modo, observam-se rituais de averiguação e de prevenção, quando crianças colocam em torno da cama objetos que possam fazer barulho caso alguém se aproxime; certas crianças dormem completamente vestidas. O despertar angustiado durante a noite também é muito frequente e se manifesta sob forma de pesadelo. Em geral, ao menos temporariamente, ocorre o prejuízo das funções intelectuais e criativas. A criança para de brincar, desinteressa-se dos estudos, fecha-se em si mesma, torna-se morosa ou inquieta. Tremendamente assustador e terrível o que o abuso sexual na infância faz às suas vítimas. É um caso específico para uma maior atenção por parte das autoridades constituídas, bem como para uma maior divulgação e preparação por 12 GABEL, 1997, p 71 e 103. 17 parte de pais, professores e sociedade em geral. Sabe-se que é preciso cuidar e proteger as crianças que sofreram abuso, porém é necessário que as medidas de prevenção sejam mais eficazes para evitar que crianças passem por todo esse sofrimento, pois elas pertencem ao Reino dos Céus, conforme consta na Bíblia Sagrada. Para gerir relações humanas onde o fundamento ético é o cuidado, é preciso pôr em ação, tornar materializado o amor, experimentar a re-ligação através da simpatia, reconhecer-se como humano, ampliando a capacidade de percepção e compreensão através do toque, fazendo da alegria e do riso a manifestação concreta da felicidade [...]. Gerir relações baseadas na ética do cuidado também significa apostar na fragilidade humana e abrir-se para a gratuidade da vida, apostando e querendo desfrutar a quentura produzida entre corpos que se aquecem.13 Eis a questão: ser ético, cuidar, amar, aquecer e proteger são palavraschave para a criança ter seu tempo de desenvolvimento respeitado e, assim, crescer e decidir o que fará do seu corpo, ciente de seus erros e acertos, e ser capaz de tomar suas decisões. Para Içami Tiba, o projeto racional de educação é formar cidadãos éticos. Já não basta mais ser cidadão, precisa ser ético,14 pois o cidadão ético não fará nenhum mal ao seu semelhante, seja uma criança, seja um jovem ou até mesmo um adulto. Será de sua formação ética contribuir para a melhoria da sua vida e das pessoas que vivem em seu entorno. Com certeza a criança que nasce e cresce no seio familiar de pessoas éticas e comprometidas com o outro, não terá seu corpo violado e abusado sexualmente por seus cuidadores e, muito menos, por pessoas que convivem próximas dela. Abordagens de apoio à criança, à família e ao estuprador com vínculo familiar É de vital importância que a criança abusada sexualmente tenha uma rede de proteção para ajudar na organização de suas ideias. A família e a escola precisam saber lidar com diferentes tipos de violência, inclusive a de abuso sexual. Para que a criança consiga seguir sua vida de maneira saudável, todos que a rodeiam precisam ter consciência dos distúrbios e possíveis conflitos que ela possivelmente poderá enfrentar. 13 SILVA, Marta Norberg da. Cuidado(s) em movimento: a ética do cuidado e a escuta sensível como fundamento do cuidado do outro. São Leopoldo: Sinodal, 2005, p. 18. 14 TIBA, Içami. Quem ama educa: Formando cidadão ético. São Paulo: Integrare, 2007. p. 49. 18 Torna-se de extrema importância saber que o abuso sexual15 na infância tem um profundo efeito na vida da vítima, que pode durar por longo tempo, até mesmo por toda a vida. Observam-se sintomas bastante definidos em crianças que foram abusadas sexualmente, e estão relacionados ao medo e à ansiedade: insônia, terror noturno, queixas psicossomáticas diversas, anorexia, regressão no funcionamento emocional, tais como chupar dedo, roer unha, enurese. Também se observa o medo de se defrontar com pessoas do sexo oposto e/ou do mesmo sexo, fobia escolar, medo de agressões físicas. Em algumas situações, a criança desenvolve uma síndrome de estresse pós-traumático, que se caracteriza por ataques de pânico, depressão, incapacidade de funcionamento global, e o medo mórbido de novos ataques. O impacto agudo do abuso sexual é frequentemente complicado e agravado pela problemática que a crise familiar acaba gerando pelo descobrimento deste evento, o que é muitas vezes agravado pela remoção da criança da casa dos pais. O grau do trauma vai depender também da idade e do desenvolvimento prévio da vítima, da intensidade do abuso, da frequência de duração e extensão do que lhe aconteceu, como por exemplo, uma penetração vaginal ou anal é mais traumática do que o toque físico. O grau de apoio que esta família será capaz de desenvolver também é fundamental na perpetuação da sequela ou no seu alívio. Dados apontam que o abuso sexual é mais frequente em meninas, mas os meninos também são abusados sexualmente. No caso de meninas, o tipo mais frequente é o incesto pai-filha. Apesar de muitos pais fugirem da obrigação de proteger as crianças, é a família que tem papel fundamental na orientação para prevenção do abuso sexual. Deve ensinar que só a criança tem poder para controlar seu corpo, e que ninguém tem o direito de tocá-la, se não desejar. A criança que sofre o abuso sexual dá sinais de alerta e a mudança,16 repentina de comportamento, pode indicar se uma criança ou um adolescente está vivendo em situação de violência. Os sinais físicos são mais fáceis de perceber do que os emocionais. Sinais isolados podem não ter significado, mas é preciso ficar 15 LARANJEIRA, P.A. Ricardo. Abuso Sexual na Infância. Niterói: Universidade Federal Fluminense – Centro de Ciências Médicas – Faculdade de Medicina, 2000. p 34, 38, 39 e 40. 16 PROJETO Criança pede Proteção – Itapetinga –SP- Brasil, junho/2007. p. 09, 10 e 11. 19 muito atento. A família, a escola e a comunidade têm um papel muito importante na observação dessas alterações, listadas a seguir: Indicadores comportamentais da criança/ adolescente:  Conduta sedutora;  Relatos de agressões sexuais;  Dificuldades de adaptar-se à escola;  Aversão ao contato físico;  Comportamento incompatível com a idade ( regressão);  Envolvimento com drogas;  Auto-flagelação, culpabilização;  Fuga de casa;  Depressão crônica;  Tentativa de suicídio. Indicadores Físicos:  Mudança brusca de comportamento e humor (não quer comer, comer demais, apatia, agressividade);  Sono perturbado, pesadelo frequentes, suores, agitação noturna;  Masturbações visíveis e continuadas;  Timidez em excesso;  Tristeza ou choro sem razão aparente;  Medo de ficar sozinha com alguém ou em algum lugar;  Baixa autoestima, estado de alerta constante, dificuldade de concentração, fuga da realidade;  Interesse precoce por brincadeiras sexuais e /ou erotizadas;  Roupas rasgadas ou com manchas de sangue;  Hemorragia vaginal ou retal;  Secreção vaginal ou peniana;  Infecção urinária;  Dificuldades para caminhar;  Gravidez precoce;  Queixas constantes de gastrites e dor pélvica;  Hematomas, edemas e escoriações na região genital e mamária;  Infecções/ doenças sexualmente transmissíveis. Existe o chamado complô do silêncio: as vítimas acham que não serão ouvidas e têm medo de os outros não acreditarem. Muitas vezes, a comunidade do entorno da criança se omite com receio de ser envolvida no assunto: é a subnotificação17 que promove e perpetua o ciclo da violência. tede.est.edu.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=392 A criança abusada sexualmente precisa de cuidados.

Criança abusada sexualmente precisa de cuidados.

Por anos a fio ela tinha guardado aquele segredo. Um dia, durante a terapia em grupo no hospital, resolveu finalmente acabar com aquele silêncio. Tinha então 70 anos, mas não podia mais se calar. Quando adolescente havia sido abusada sexualmente pelo irmão e, com medo do noivo descobrir na lua de mel, resolveu contar porque não era mais virgem. Ela esperava no mínimo um abraço apertado do rapaz, mas em troca recebeu apenas o desprezo e o fim do noivado. Passou a vida sozinha, com medo de que outros desmanchassem com ela também

“Ela se sentiu tão acolhida na sessão que contou toda sua história, embora estivesse num grupo para discutir o câncer”, conta Alcina de Cássia Meireles, diretora técnica do serviço de saúde do Núcleo de Psicologia do Hospital Pérola Byington. “Na outra semana ela me disse o quanto estava aliviada e feliz, por ter compartilhado sua experiência”

A psicoterapia é fundamental para o tratamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual para que não carreguem este peso e os danos muitas vezes irreversíveis por toda vida. Hoje, mais da metade dos casos atendidos no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, são de crianças com até 12 anos.

A maioria é de meninas, mas também há meninos atendidos. “Acredito que seja mais difícil para comunicar estes casos, porque eles acabam sendo rotulados de gay na escola, o próprio pai tem uma conduta inadequada, muitos não querem sair de casa e também não querem ir para um hospital feminino”, afirma Alcina,

Para cada tipo de abuso sofrido, existem várias modalidades de atendimento. “O apoio emocional especializado é imprescindível, porque chegam aqui casos muito complicados, acompanhados de tortura, digo que são sobreviventes da violência, tamanha a brutalidade sofrida”, afirma o Dr. Jéferson Drezett, diretor técnico do serviço de saúde do Núcleo de Programas Especiais do Serviço de Atenção Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual do Centro de Referência da Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington,

A terapia de grupo é uma das técnicas adotadas e procura proporcionar um ambiente seguro no qual possam ser discutidos, por meio de jogos dramáticos e outras técnicas de sensibilização, questões diretamente relacionadas à situação de violência e outros temas.  Os grupos costumam reunir-se semanalmente e são divididos por faixas etárias.

“O tratamento de grupo tem um resultado fantástico, porque as crianças acabam se apoiando, contam como foi passar pela delegacia, eles mesmos se confortam na conversa”, diz Alcina de Cássia Meireles. Segundo a especialista, ainda existe o mito e a confusão de que terapia é somente um bate-papo. “Não é somente chorar e desabafar, a gente faz um trabalho científico além do ouvir, porque senão vira só uma conversa”.

Dos 13 psicólogos da equipe do Hospital Pérola Byington, seis são especializados em violência sexual. A prioridade no tratamento são as vítimas de abuso, mas também é oferecido apoio psicológico para alguns familiares que estejam sofrendo com a situação. O atendimento dura quanto tempo for necessário para a recuperação do paciente. Há casos de jovens que já fazem terapia há cinco anos no local,